Processo 170793/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 14:28
Autuado em 04/04/2008 14:28
Oficio de encaminhamento 119/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1866/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1866/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/10/2009 Acórdão   1866/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO MERHY
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
21/05/2009 16:52 do Protocolo nº 222517/09, referente à juntada de documentos.
25/02/2009 16:00 do Protocolo nº 64577/09, referente a juntada de documentos.
21/07/2008 16:56 do Protocolo nº 391536/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1497/08-OCN-DCM.
07/07/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1497/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 1866/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2009 07:52 DP Processo em remessa externa
09/12/2009 11:03 DP  
08/12/2009 11:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2124/2009 -
12/11/2009 15:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2009 -
12/11/2009 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2998/2009 -
12/11/2009 09:00 S2C  
06/11/2009 10:38 SMPjTC  
23/10/2009 08:07 S2C  
21/10/2009 15:13 DG  
07/10/2009 10:06 GAJTL  
04/09/2009 10:51 SMPjTC Parecer nº 12612/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007*. Emissão de parecer prévio pela regularidade com ressalvas.
27/05/2009 15:31 DCM Instrução nº 3086/2009 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/05/2009 08:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 4/2009 -
20/05/2009 15:48 S2C  
19/05/2009 09:20 GAJTL  
15/04/2009 09:23 SAUDI  
06/04/2009 12:05 SMPjTC Parecer nº 4316/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Irregularidade.
26/02/2009 17:35 DCM Instrução nº 680/2009 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
02/10/2008 16:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 739/2009 -
26/09/2008 09:20 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 190/2008 -
28/08/2008 14:51 SMPjTC Parecer nº 16457/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Congonhinhas. Exercício de 2007. Desaprovação.
04/04/2008 16:15 DCM Instrução nº 2582/2008 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
04/04/2008 16:15 DCM Instrução nº 3787/2008 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
04/04/2008 14:27 DP  

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